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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho Relação nº 90/2026

Seção
1
Data
Edição
124
Página
104
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 90/2026

    826.235/2025 RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

    OF. N°33797/2026

41 processos · 8 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 826.255/2022

    CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA-Saibro-Castro/PR

  • 826.411/2023

    RICARDO ALEXANDRE DAL NEGRO-Saibro-Morretes/PR

  • 826.371/2022

    HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-Areia-União da Vitória e Porto Vitória/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 826.541/1999

    DIJKSTRA EXPLORADORA, ENVASADORA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA

    OF. N°33779/2026/DIVFIS-PR/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 826.543/2017

    ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 07/04/2029

  • 826.145/2023

    JULIO CESAR BURATTI- Registro de Licença N° 77/2025 - Vencimento em 19/02/2028

  • 826.542/2017

    ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 20/2018 - Vencimento em 07/04/2029

  • 826.544/2017

    ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 07/04/2029

  • 826.171/2016

    PG MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 29/2016 - Vencimento em 06/05/2028

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

  • 826.756/2024

    PERMIANSTONE COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA

    Ofício N° 33020/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

Despacho

Relação nº 90/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.471/2021-JAMIL KUREK

826.182/2022-IVO BITTENCOURT FILHO

826.050/2021-APACHE MINERACAO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.255/2022-CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA-Saibro-Castro/PR

826.411/2023-RICARDO ALEXANDRE DAL NEGRO-Saibro-Morretes/PR

826.371/2022-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-Areia-União da Vitória e Porto Vitória/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.289/2019-ELOI BOMBONATTO-OF. N°33766/2026/DIVFIS-PR/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.541/1999-DIJKSTRA EXPLORADORA, ENVASADORA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°33779/2026/DIVFIS-PR/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.543/2017-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 07/04/2029

826.145/2023-JULIO CESAR BURATTI- Registro de Licença N° 77/2025 - Vencimento em 19/02/2028

826.542/2017-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 20/2018 - Vencimento em 07/04/2029

826.544/2017-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 07/04/2029

826.171/2016-PG MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 29/2016 - Vencimento em 06/05/2028

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

826.756/2024-PERMIANSTONE COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA - Ofício N° 33020/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 826.541/2025

Titular: DARCI FAUSTO

Ofício nº: 21454/2026

Processo nº: 826.615/2025

Titular: RUTE TERESA DA SILVA LIMA

Ofício nº: 21479/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.505/2025-CHAVEIRO ALERTA LTDA-OF. N°33028/2026

826.128/2026-TERRAPLANAGEM TRES LAGOAS LTDA-OF. N°33027/2026

826.138/2026-ANISIO GENESIO DE SALES-OF. N°33025/2026

826.141/2026-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°33014/2026

826.143/2026-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°33017/2026

826.147/2026-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°33018/2026

826.148/2026-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°33016/2026

826.251/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33812/2026

826.250/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33811/2026

826.249/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33814/2026

826.248/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33809/2026

826.247/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33808/2026

826.246/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33805/2026

826.245/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33815/2026

826.244/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33816/2026

826.243/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33804/2026

826.242/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33803/2026

826.241/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33801/2026

826.239/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33800/2026

826.238/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33799/2026

826.237/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33813/2026

826.236/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33817/2026

826.235/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33797/2026

826.234/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33818/2026

826.233/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33798/2026

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 06/07/2026, p. 104

PDF da página 104(abre em nova aba)

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