Processo minerário

826.541/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33779/2026/DIVFIS-PR/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33779/2026/DIVFIS-PR/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     DIJKSTRA EXPLORADORA, ENVASADORA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 657/2026 - FONTE SAN MARTIN. Processo ANM 27213.826541/1999-35. Concessionária: Dijkstra Exploradora, Envasadora e Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 04.592.210/0001-77. Portaria de Lavra nº 306 - DOU de 18/09/2006. Local da fonte: Av. Clycema Kossatz Carvalho 144. Jardim Residencial San Martin. CEP: 84030-736. Ponta Grossa. PR. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,64 - Temperatura da água na fonte: 22,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 20,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 22,49 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 5,51 - Silício: 5,413* - Sulfato: 2,44 - Potássio: 1,787 - Sódio: 1,594 - Cálcio: 0,847 - Cloreto: 0,82 - Nitrato: 0,37 - Magnésio: 0,157 - Bário: 0,067* - Fluoreto: 0,04 - Estrôncio: 0,019*. Boletim nº 031/LAMIN-RJ/2026, de 06/05/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 146

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 62

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 21/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 15/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 115

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 05/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 44

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 01/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 19/02/2015 Seção 1

    Página 41 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 28/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 31/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)