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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens / Coordenação de Barragens em Construção e a Montante

Despacho · Relação nº 19/2026

Seção
1
Data
Edição
124
Página
106

Despacho

Relação nº 19/2026

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS(3119)

BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 -OF. N°33189/2026/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO do ITEM 4 DO OFÍCIO N° 24207/2026/CORBCM/ANM)

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)

BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 - OF. N°33189/2026/CORBCM/ANM

BARRAGEM 01 - SAMACA FERROS LTDA - 870.602/1980 - OF. N°33178/2026/CORBCM/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)

BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°33178/2026/CORBCM/ANM (INDEFERE PRORROGAÇÃO DOS ITENS 8, 9, 11, 12, 13, 14 e 15 DO OFÍCIO N° 40314/2025/CORBCM/ANM)

YARA BARBOSA FRANCO

Coordenadora

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 06/07/2026, p. 106

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