Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens / Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
Despacho · Relação nº 19/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2026
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS (3119)
808.270/1975 — EXTRATIVA METALURGIA S A
BARRAGEM REJEITOS - OF. N°33189/2026/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO do ITEM 4 DO OFÍCIO N° 24207/2026/CORBCM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO, Coordenadora
Ver no texto do ato -
Relação nº 19/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)
808.270/1975 — EXTRATIVA METALURGIA S A
BARRAGEM REJEITOS - OF. N°33189/2026/CORBCM/ANM
YARA BARBOSA FRANCO, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 19/2026
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS(3119)
BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 -OF. N°33189/2026/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO do ITEM 4 DO OFÍCIO N° 24207/2026/CORBCM/ANM)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 - OF. N°33189/2026/CORBCM/ANM
BARRAGEM 01 - SAMACA FERROS LTDA - 870.602/1980 - OF. N°33178/2026/CORBCM/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°33178/2026/CORBCM/ANM (INDEFERE PRORROGAÇÃO DOS ITENS 8, 9, 11, 12, 13, 14 e 15 DO OFÍCIO N° 40314/2025/CORBCM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 06/07/2026, p. 106