Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 06/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 106
Processos citados
Despacho Relação nº 212/2026 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 870.656/2025-CHEN CHANGJIAN-Alvará N°4911/2025 871.076/2025-TUO MA-Alvará N°7195/2025 871.054/2025-TUO MA-Alvará N°7000/2025 870.917/2025-TUO MA-Alvará N°6219/2025 870.540/2025-CHEN CHANGJIAN-Alvará N°5563/2025 870.533/2025-CHEN CHANGJIAN-Alvará N°5561/2025 870.508/2025-CHEN CHANGJIAN-Alvará N°5161/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 858.095/2025-IRIO VENDRUSCOLO 858.096/2025-EDER WILIAN FRIGATO 858.097/2025-PAULO CESAR FABRICIO Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.505/2025-RENGENG YI ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 06/07/2026, p. 106