Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 212/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 106
Seu processo
-
Indefere pedido de reconsideração
Código ANM 181 Despacho Relação nº 212/2026
858.095/2025 IRIO VENDRUSCOLO
11 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa
Código ANM 273
- 870.656/2025
CHEN CHANGJIAN
Alvará N°4911/2025
- 871.076/2025
TUO MA
Alvará N°7195/2025
- 871.054/2025
TUO MA
Alvará N°7000/2025
- 870.917/2025
TUO MA
Alvará N°6219/2025
- 870.540/2025
CHEN CHANGJIAN
Alvará N°5563/2025
- 870.533/2025
CHEN CHANGJIAN
Alvará N°5561/2025
- 870.508/2025
CHEN CHANGJIAN
Alvará N°5161/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração
Código ANM 181
- 858.095/2025
IRIO VENDRUSCOLO
- 858.096/2025
EDER WILIAN FRIGATO
- 858.097/2025
PAULO CESAR FABRICIO
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 101
- 870.505/2025
RENGENG YI ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 212/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
870.656/2025-CHEN CHANGJIAN-Alvará N°4911/2025
871.076/2025-TUO MA-Alvará N°7195/2025
871.054/2025-TUO MA-Alvará N°7000/2025
870.917/2025-TUO MA-Alvará N°6219/2025
870.540/2025-CHEN CHANGJIAN-Alvará N°5563/2025
870.533/2025-CHEN CHANGJIAN-Alvará N°5561/2025
870.508/2025-CHEN CHANGJIAN-Alvará N°5161/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
858.095/2025-IRIO VENDRUSCOLO
858.096/2025-EDER WILIAN FRIGATO
858.097/2025-PAULO CESAR FABRICIO
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
870.505/2025-RENGENG YI
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 06/07/2026, p. 106