Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 212/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 102
4 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 866.362/2026
CALCARIO PATRIOTA LTDA
5028/2026
- 866.826/2025
INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUTORA HN LTDA
5027/2026
- 866.799/2022
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
5026/2026
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322
- 866.044/2026
TRANSPEDRA MINERACAO EIRELI
5025/2026
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Despacho
Relação nº 212/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5028/2026-866.362/2026-CALCARIO PATRIOTA LTDA-
5027/2026-866.826/2025-INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUTORA HN LTDA-
5026/2026-866.799/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5025/2026-866.044/2026-TRANSPEDRA MINERACAO EIRELI-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 06/07/2026, p. 102