Processo minerário
866.799/2022
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/05/2023 e 06/07/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Secretaria-Executiva e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 212/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
5026/2026
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- Seção 1
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 174/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°Ofício nº 47365/2024/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 167/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°Ofício nº 45652/2024/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°12503/2023-SEOUT
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