Processo minerário

866.826/2025

3 publicações no Diário Oficial da União entre 12/12/2025 e 06/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 12/12/2025

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 13/02/2026 Seção 1

   DESPACHO SDT-ANP Nº 254, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 13/02/2026

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 06/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 06/07/2026 — Seção 1

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