DESPACHO · Superintendência no Pará

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 98/2018/PA

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

851.008/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- NOT. N°182/2017

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

850.159/2005-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Publicado DOU de 19/06/2009

850.886/2007-JOAQUIM CARLOS LIMA- Publicado DOU de 12/12/2016

Torna sem efeito despacho publicado(192)

850.041/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- DOU de 17/10/2016

850.318/2013-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS- DOU de 14/03/2017

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

850.141/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N°166/2017

850.142/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N°170/2017

850.143/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N°169/2017

850.144/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N°168/2017

850.145/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N°167/2017

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

851.008/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- AI N°058/2016

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651)

850.141/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- Publicado DOU de 11/07/2017

850.142/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- Publicado DOU de 11/07/2017

850.143/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- Publicado DOU de 11/07/2017

850.144/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- Publicado DOU de 11/07/2017

850.145/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- Publicado DOU de 11/07/2017

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)

850.141/2010-Maisa Mojú Agroindustrial Ltda- NOT. N°166/2017

850.142/2010-Maisa Moju Agroindustrial Ltda- NOT. N°170/2017

850.143/2010-Maisa Mojú Agroindustrial Ltda- NOT. N°169/2017

850.144/2010-Maisa Mojú Agroindustrial Ltda- NOT. N°168/2017

850.145/2010-Maisa Mojú Agroindustrial Ltda- NOT. N°167/2017

851.008/2011-Mineração Brilhante Ltda- NOT. N°183/2017

851.255/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR- NOT. N°649/2016

851.262/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR- NOT. N°643/2016

851.263/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR- NOT. N°645/2016

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

851.255/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR-AI N°469/2015

851.262/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR-AI N°475/2015

851.263/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR-AI N°476/2015

850.511/2016-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°621/2018

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

851.255/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR-AI N°475/2015

851.262/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR-AI N°475/2015

851.263/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR-AI N°475/2015

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549)

851.065/2007-CERÂMICA BARRO BOM LTDA- NOT.N°37/2011 (Processo Adminstrativo nº. 950.381/2011)

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Superintendente