Processo minerário
850.886/2007
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Resumo
16 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/03/2011 e 19/03/2025. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ, Superintendência no Pará e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 72/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MINERACAO OURO VERDE LTDA- CPF ou CNPJ 59.213.623/0001-95- Alvará n°13.737/2009
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- Seção 1
Relação nº 475/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará
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Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa (320)
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- Seção 1
Relação nº 476/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará
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Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)
Publicado DOU de 29 de janeiro de 2024
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- Seção 1
Relação nº 42/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 68
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DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 133
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DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 65
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 66
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 15
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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