Processo minerário

850.041/2006

10 publicações no Diário Oficial da União entre 02/09/2013 e 20/07/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2013 Seção 1

   decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 02/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 01/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 01/03/2016

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3. 17/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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4. 12/12/2016 Seção 3

   Página do DOU de 12/12/2016 — Seção 3

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5. 05/01/2018 Seção 3

   EDITAL/RELAÇÃO N° 72/2016 - Publicado no DOU de 24/01/2017 — página do DOU de 05/01/2018

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6. 23/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 23/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 23/08/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°6627/2015 — página do DOU de 23/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 31/01/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 726, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 31/01/2023

   • Alvará de Pesquisa

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9. 16/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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10. 20/07/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 5.465, DE 19 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 20/07/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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