Processo minerário

850.041/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2023 Seção 1

   Relação nº 252/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)

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2. 16/02/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (1027)

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3. 31/01/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUIU CUIU- CPF ou CNPJ 48.283.062/0001-84- Alvará n°8.534/2013

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4. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 66

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5. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 65

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6. 05/01/2018 Seção 3

   Página 109 do DOU de 05/01/2018 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 12/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 51/2016

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8. 17/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 66

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9. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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