Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Pará
DESPACHO · Superintendência no Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.142/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N°170/2017
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
850.142/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- Publicado DOU de 11/07/2017
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Trecho do ato
850.142/2010-Maisa Moju Agroindustrial Ltda- NOT. N°170/2017
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DESPACHO
RELAÇÃO Nº 98/2018/PA
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
851.008/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- NOT. N°182/2017
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
850.159/2005-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Publicado DOU de 19/06/2009
850.886/2007-JOAQUIM CARLOS LIMA- Publicado DOU de 12/12/2016
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.041/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- DOU de 17/10/2016
850.318/2013-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS- DOU de 14/03/2017
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
850.141/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N°166/2017
850.142/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N°170/2017
850.143/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N°169/2017
850.144/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N°168/2017
850.145/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N°167/2017
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
851.008/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- AI N°058/2016
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651)
850.141/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- Publicado DOU de 11/07/2017
850.142/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- Publicado DOU de 11/07/2017
850.143/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- Publicado DOU de 11/07/2017
850.144/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- Publicado DOU de 11/07/2017
850.145/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- Publicado DOU de 11/07/2017
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
850.141/2010-Maisa Mojú Agroindustrial Ltda- NOT. N°166/2017
850.142/2010-Maisa Moju Agroindustrial Ltda- NOT. N°170/2017
850.143/2010-Maisa Mojú Agroindustrial Ltda- NOT. N°169/2017
850.144/2010-Maisa Mojú Agroindustrial Ltda- NOT. N°168/2017
850.145/2010-Maisa Mojú Agroindustrial Ltda- NOT. N°167/2017
851.008/2011-Mineração Brilhante Ltda- NOT. N°183/2017
851.255/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR- NOT. N°649/2016
851.262/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR- NOT. N°643/2016
851.263/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR- NOT. N°645/2016
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
851.255/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR-AI N°469/2015
851.262/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR-AI N°475/2015
851.263/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR-AI N°476/2015
850.511/2016-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°621/2018
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
851.255/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR-AI N°475/2015
851.262/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR-AI N°475/2015
851.263/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR-AI N°475/2015
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549)
851.065/2007-CERÂMICA BARRO BOM LTDA- NOT.N°37/2011 (Processo Adminstrativo nº. 950.381/2011)
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 23/08/2018, p. 65