Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 07/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 39
Processos citados
Despacho Relação nº 20/2026 Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811) TQ 63102 - Bacia de Águas Pluviais (ID SIGBM nº 10517) - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 - Requerimento de: Solicitação de atualização cadastral/Requerimento SEI n°19070512 Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3118) Barragem de Clarificação de Água - ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA - 858.233/1997 -OF. N°33334/2026/CORBN/ANM Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) Barragem de Clarificação de Água - ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA - 858.233/1997 - Requerimento de: Solicitação de descadastramento por descaracterização Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) Barragem de Clarificação de Água - ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA - 858.233/1997 - OF. N°33334/2026/CORBN/ANM LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ Coordenador Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 07/07/2026, p. 39