Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 20/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2026
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3118)
858.233/1997 — ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA
Barragem de Clarificação de Água - OF. N°33334/2026/CORBN/ANM
LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ, Coordenador Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 20/2026
Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)
858.233/1997 — ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA
Barragem de Clarificação de Água - Requerimento de: Solicitação de descadastramento por descaracterização
LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ, Coordenador Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 20/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)
858.233/1997 — ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA
Barragem de Clarificação de Água - OF. N°33334/2026/CORBN/ANM
LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ, Coordenador Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 20/2026
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
TQ 63102 - Bacia de Águas Pluviais (ID SIGBM nº 10517) - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 - Requerimento de: Solicitação de atualização cadastral/Requerimento SEI n°19070512
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3118)
Barragem de Clarificação de Água - ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA - 858.233/1997 -OF. N°33334/2026/CORBN/ANM
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Barragem de Clarificação de Água - ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA - 858.233/1997 - Requerimento de: Solicitação de descadastramento por descaracterização
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)
Barragem de Clarificação de Água - ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA - 858.233/1997 - OF. N°33334/2026/CORBN/ANM
LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ
Coordenador Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 07/07/2026, p. 39