Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 08/07/2026 — Seção 1

DESPACHO Relação nº 72/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 826.379/2017-GRAN G5 EXPORT LTDA- DOU de 27/08/2025 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 896.259/2004-ALOIR DA SILVA- DOU de TORNAR NULO o ato de inabilitação da CERÂMICA BOAPABA-LTDA para a área em disponibilidade por verificar vícios quanto às exigências de critérios não estabelecidos na Portaria DNPM nº 268/2008 896.259/2004-ALOIR DA SILVA- DOU de TORNAR SEM EFEITO o ato que negou provimento ao recurso apresentado pela CERÂMICA BOAPABA-LTDA 896.259/2004-ALOIR DA SILVA- DOU de TORNAR SEM EFEITO o ato que negou provimento ao recurso apresentado pela CERÂMICA LIDER-LTDA por considerar que o motivo da inabilitação foi idêntico ao da CERÂMICA BOAPABA-LTDA Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 832.874/2004-AREAL EDUARDO LTDA- Publicado DOU de 22/06/2017 JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JÚNIOR Diretor-Geral Substituto