Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 126
- Página
- 136
DESPACHO
Relação nº 72/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
826.379/2017-GRAN G5 EXPORT LTDA- DOU de 27/08/2025
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
896.259/2004-ALOIR DA SILVA- DOU de TORNAR NULO o ato de inabilitação da CERÂMICA BOAPABA-LTDA para a área em disponibilidade por verificar vícios quanto às exigências de critérios não estabelecidos na Portaria DNPM nº 268/2008
896.259/2004-ALOIR DA SILVA- DOU de TORNAR SEM EFEITO o ato que negou provimento ao recurso apresentado pela CERÂMICA BOAPABA-LTDA
896.259/2004-ALOIR DA SILVA- DOU de TORNAR SEM EFEITO o ato que negou provimento ao recurso apresentado pela CERÂMICA LIDER-LTDA por considerar que o motivo da inabilitação foi idêntico ao da CERÂMICA BOAPABA-LTDA
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
832.874/2004-AREAL EDUARDO LTDA- Publicado DOU de 22/06/2017
JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 08/07/2026, p. 136