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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

Seção
1
Data
Edição
126
Página
136

Seu processo neste ato

DESPACHO

Relação nº 72/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

826.379/2017-GRAN G5 EXPORT LTDA- DOU de 27/08/2025

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

896.259/2004-ALOIR DA SILVA- DOU de TORNAR NULO o ato de inabilitação da CERÂMICA BOAPABA-LTDA para a área em disponibilidade por verificar vícios quanto às exigências de critérios não estabelecidos na Portaria DNPM nº 268/2008

896.259/2004-ALOIR DA SILVA- DOU de TORNAR SEM EFEITO o ato que negou provimento ao recurso apresentado pela CERÂMICA BOAPABA-LTDA

896.259/2004-ALOIR DA SILVA- DOU de TORNAR SEM EFEITO o ato que negou provimento ao recurso apresentado pela CERÂMICA LIDER-LTDA por considerar que o motivo da inabilitação foi idêntico ao da CERÂMICA BOAPABA-LTDA

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

832.874/2004-AREAL EDUARDO LTDA- Publicado DOU de 22/06/2017

JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JÚNIOR

Diretor-Geral Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 08/07/2026, p. 136

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