Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 10/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 151
Processos citados
Despacho Relação nº 55/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 251/2026, de 8 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 896.262/2005 - Titular: TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. - Substância(s): GRANITO - Município(s): ANCHIETA/ES Portaria de Lavra ANM nº: 250/2026, de 8 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 896.731/2002 - Titular: GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 10/07/2026, p. 151