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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Seção
1
Data
Edição
129
Página
164

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 241/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)

886.192/2025 - ANTONIO EDVALDO NOGUEIRA DA SILVA - OF. N°35441/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

886.216/2009-GLAUCO OMAR CELLA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.039/2006-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°34828/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.587/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 886.209/2024

Titular: J C M CORDEIRO

Ofício nº: 35153/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.045/2026-CELSO GILBERTO KLEIN-OF. N°35500/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 13/07/2026, p. 164

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