Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 13/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 164
Processos citados
DESPACHO RELAÇÃO Nº 241/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 886.192/2025 - ANTONIO EDVALDO NOGUEIRA DA SILVA - OF. N°35441/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 886.216/2009-GLAUCO OMAR CELLA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.039/2006-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°34828/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.587/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.209/2024 Titular: J C M CORDEIRO Ofício nº: 35153/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.045/2026-CELSO GILBERTO KLEIN-OF. N°35500/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 13/07/2026, p. 164