Processo minerário

886.216/2009

7 publicações no Diário Oficial da União entre 13/01/2011 e 13/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2011 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 09/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 10/05/2013 Seção 1

   Alvará n°19.430/2011 — página do DOU de 10/05/2013

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 15/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 11/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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6. 27/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 13/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 13/07/2026 — Seção 1

   • Guia de Utilização
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