Processo minerário
886.045/2026
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/07/2026 e 25/09/2026. Estado: Rondônia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 312/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°46387/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 164
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