Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 386/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 101
19 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 831.731/2024
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
- 831.732/2024
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
- 831.733/2024
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
- 831.606/2024
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
- 831.605/2024
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
- 831.724/2024
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
- 831.726/2024
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
- 831.728/2024
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
- 831.729/2024
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
- 831.719/2024
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
- 831.720/2024
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
- 831.723/2024
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
- 831.722/2024
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
- 831.718/2024
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 833.685/2013
MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA- Área de 430,90 ha para 49,42 ha-Areia (construção civil),-São Francisco/MG
- 833.189/2014
AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Área de 194,63 ha para 49,49 ha-Areia (construção civil),-Nova Ponte/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 832.373/2008
SANTA HELENA MINERADORA LTDA
OF. N°35027/2026/UAPM-MG/ANM Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137) PORTARIA DE LAVRA ANM nº Portaria de Lavra SGM/MME nº 274,, DOU de 03/01/2022 - Processo nº
- 832.373/2008
SANTA HELENA MINERADORA LTDA - CASCALHO, DIAMANTE - A contar da data 09/02/2026..
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224
- 832.261/2022
GRANITOS CALABREZ LTDA
OF. N°34884/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 831.734/2015
MARCOS DELFINO ROSA - PLG Nº 17/2016 de 21/06/2016- Vencimento em 21/06/2031
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 386/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.731/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.732/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.733/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.606/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.605/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.724/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.726/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.728/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.729/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.719/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.720/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.723/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.722/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.718/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.685/2013-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA- Área de 430,90 ha para 49,42 ha-Areia (construção civil),-São Francisco/MG
833.189/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Área de 194,63 ha para 49,49 ha-Areia (construção civil),-Nova Ponte/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.373/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA-OF. N°35027/2026/UAPM-MG/ANM
Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)
PORTARIA DE LAVRA ANM nº Portaria de Lavra SGM/MME nº 274,, DOU de 03/01/2022 - Processo nº 832.373/2008 - SANTA HELENA MINERADORA LTDA - CASCALHO, DIAMANTE - A contar da data 09/02/2026..
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.261/2022-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°34884/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
831.734/2015-MARCOS DELFINO ROSA - PLG Nº 17/2016 de 21/06/2016- Vencimento em 21/06/2031
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 101