Processo minerário

831.734/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 556/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 49989/2026/UAPM-MG/ANM

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2. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 509/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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3. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 482/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 43394/2026/UAPM-MG/ANM

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4. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 386/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     MARCOS DELFINO ROSA - PLG Nº 17/2016 de 21/06/2016- Vencimento em 21/06/2031

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5. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 666/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 17/2016 de 21/06/2016- Vencimento em 21/06/2026

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6. 21/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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