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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho Relação nº 233/2026

Seção
1
Data
Edição
130
Página
105

2 processos · 1 decisão

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 810.112/2018

    AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    OF. N°35286/2026/DIVFFO/ANM

  • 868.178/2021

    MINERACAO SANTA MARIA LTDA

    OF. N°35296/2026/DIVFFO/ANM

REINAN BISPO SOBRAL Superintendente Substituto

Despacho

Relação nº 233/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°35286/2026/DIVFFO/ANM

868.178/2021-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°35296/2026/DIVFFO/ANM

REINAN BISPO SOBRAL

Superintendente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 105

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