Processo minerário

810.112/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 265/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

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2. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 312/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46388/2026/DIVFFO/ANM

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3. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 233/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°35286/2026/DIVFFO/ANM

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4. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 165/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23974/2026/DIVFFO/ANM

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5. 27/02/2026 Seção 1

   Relação nº 63/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°9933/2026/DIVFFO/ANM

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6. 16/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 27/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 11/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 24/01/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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10. 25/05/2022 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 476

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11. 16/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 211

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12. 29/09/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 89

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13. 15/06/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 47

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14. 26/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 96

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