Processo minerário
868.178/2021
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/05/2026 e 22/09/2026. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Secretaria-Executiva.
- Seção 1
ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 233/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°35296/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 171/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°24801/2026/DIVFFO/ANM
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