Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 233/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 105
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 233/2026
2 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 810.112/2018
AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°35286/2026/DIVFFO/ANM
- 868.178/2021
MINERACAO SANTA MARIA LTDA
OF. N°35296/2026/DIVFFO/ANM
REINAN BISPO SOBRAL Superintendente Substituto
Despacho
Relação nº 233/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°35286/2026/DIVFFO/ANM
868.178/2021-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°35296/2026/DIVFFO/ANM
REINAN BISPO SOBRAL
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 105