Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho

Relação nº 141/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

815.635/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5402/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028

815.634/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5401/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028

815.633/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5400/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028

815.632/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5399/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028

815.630/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5397/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028

815.629/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5396/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028

815.628/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5395/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028

815.627/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5394/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028

815.626/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5393/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028

815.625/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5392/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028

815.624/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5391/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028

815.623/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5390/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028

815.621/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5389/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028

815.620/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5388/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028

815.619/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5387/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028

815.618/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5386/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028

815.031/2025 - SETE PONTES MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 5384/2026 - Destacado do Processo 815.523/2022 - ALVARÁ Nº 847/2024 - Vencimento em 16/01/2027

815.032/2025 - SETE PONTES MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 5385/2026 - Destacado do Processo 815.523/2022 - ALVARÁ Nº 847/2024 - Vencimento em 16/01/2027

815.631/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5398/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente