Processo minerário

815.523/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 50

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2. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 51

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3. 02/07/2026 Seção 1

   Relação nº 129/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 847/2024 Publicado DOU de 16/01/2024- Onde se lê: ''... numa área de 521,49 ha...", Leia-se: ''... numa área de 420,07 ha..."

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4. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°847/2024 - Cessionario:815.030/2025, 815.031/2025 e 815.032/2025-Sete Pontes Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 58.522.744/0001-56

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5. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     847/2024

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