Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 15/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 54
Processos citados
Despacho Relação nº 49/2026 Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(3135) Barragem de Rejeitos SB02 - ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - 867.292/2013 BARRAGEM Manah 1 - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - 867.096/2012 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) Barragem de Rejeitos SB02 - ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - 867.292/2013 - Requerimento de: solicitação de atualização cadastral nº 2256 BARRAGEM Manah 1 - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - 867.096/2012 - Requerimento de: Solicitação SIGBM nº 2255 TIAGO XAVIER GerenteSubstituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 15/07/2026, p. 54