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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho Relação nº 178/2026

Seção
1
Data
Edição
132
Página
82

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 178/2026

    860.884/2014 MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME

    OF. N°35083/2026/COROUT-GO/DF/ANM

32 processos · 9 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 860.562/2019

    SAVANA MINERIOS E MINERAIS LTDA

    OF. N°35058/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 2243

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 860.763/2023

    ITAMAR ROBERTO DE MORAIS- Registro de Licença N° 573/2024 - Vencimento em 20/08/2027

  • 860.743/2022

    NOGUEIRA LOCACAO E SERVICOS - EIRELI- Registro de Licença N° 112/2022 - Vencimento em 18/11/2026

  • 860.697/2022

    SOUZA RAMOS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 16/2023 - Vencimento em 06/07/2027

  • 860.579/2022

    NOGUEIRA LOCACAO E SERVICOS - EIRELI- Registro de Licença N° 111/2022 - Vencimento em 18/11/2026

  • 860.620/2018

    LUIS CARLOS ERCULINO- Registro de Licença N° 35/2020 - Vencimento em 20/08/2027

  • 861.470/2016

    MARCOS INACIO DA SILVA- Registro de Licença N° 88/2017 - Vencimento em 14/08/2026

  • 861.519/2015

    WILLIAM ANDRADE MOREIRA- Registro de Licença N° 152/2016 - Vencimento em indeterminado

  • 860.775/2013

    MARIA SILVA GUIMARAES DE PAIVA- Registro de Licença N° 191/2013 - Vencimento em 05/08/2028

  • 861.917/2012

    MINERACAO NOVA ESPERANCA LTDA- Registro de Licença N° 38/2013 - Vencimento em indeterminada

  • 860.417/2011

    DIVINO CELIO ALVES DE CARVALHO- Registro de Licença N° 119/2011 - Vencimento em 29/06/2029

  • 861.545/2010

    MARCOS ANTONIO ALVES PORTO- Registro de Licença N° 78/2011 - Vencimento em 23/08/2028

  • 861.187/2009

    MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 8/2010 - Vencimento em 11/11/2028

  • 861.295/2007

    DANIEL ALEXANDRE DA SILVA- Registro de Licença N° 35/2008 - Vencimento em 20/05/2027

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 860.889/2014

    MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME

    OF. N°35054/2026/COROUT-GO/DF/ANM

  • 860.887/2014

    MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME

    OF. N°35239/2026/COROUT-GO/DF/ANM

  • 860.891/2014

    MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME

    OF. N°35081/2026/COROUT-GO/DF/ANM

  • 860.890/2014

    MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME

    OF. N°34522/2026/COROUT-GO/DF/ANM

  • 860.884/2014

    MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME

    OF. N°35083/2026/COROUT-GO/DF/ANM

  • 860.883/2014

    MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME

    OF. N°35087/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

Código ANM 2139

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 860.673/2025

    AILTON SEVERINO DE AGUIAR JUNIOR

    Ofício nº: 34510/2026/COROUT-GO/DF/ANM

  • 860.978/2017

    MINERACAO SANT'ANA EIRELI

    Ofício nº: 33977/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

  • 861.531/2021

    QUITÉRIA FRANCISCA DA SILVA AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente

Despacho

Relação nº 178/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.562/2019-SAVANA MINERIOS E MINERAIS LTDA-OF. N°35058/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.559/2018-MINERACAO GNB LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.763/2023-ITAMAR ROBERTO DE MORAIS- Registro de Licença N° 573/2024 - Vencimento em 20/08/2027

860.743/2022-NOGUEIRA LOCACAO E SERVICOS - EIRELI- Registro de Licença N° 112/2022 - Vencimento em 18/11/2026

860.697/2022-SOUZA RAMOS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 16/2023 - Vencimento em 06/07/2027

860.579/2022-NOGUEIRA LOCACAO E SERVICOS - EIRELI- Registro de Licença N° 111/2022 - Vencimento em 18/11/2026

860.620/2018-LUIS CARLOS ERCULINO- Registro de Licença N° 35/2020 - Vencimento em 20/08/2027

861.470/2016-MARCOS INACIO DA SILVA- Registro de Licença N° 88/2017 - Vencimento em 14/08/2026

861.519/2015-WILLIAM ANDRADE MOREIRA- Registro de Licença N° 152/2016 - Vencimento em indeterminado

860.775/2013-MARIA SILVA GUIMARAES DE PAIVA- Registro de Licença N° 191/2013 - Vencimento em 05/08/2028

861.917/2012-MINERACAO NOVA ESPERANCA LTDA- Registro de Licença N° 38/2013 - Vencimento em indeterminada

860.417/2011-DIVINO CELIO ALVES DE CARVALHO- Registro de Licença N° 119/2011 - Vencimento em 29/06/2029

861.545/2010-MARCOS ANTONIO ALVES PORTO- Registro de Licença N° 78/2011 - Vencimento em 23/08/2028

861.187/2009-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 8/2010 - Vencimento em 11/11/2028

861.295/2007-DANIEL ALEXANDRE DA SILVA- Registro de Licença N° 35/2008 - Vencimento em 20/05/2027

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

861.195/2023-CONSTRUTORA MILAO EIRELI

860.096/2023-LUCIANO TEODORO RAMOS LOPES

860.931/2022-JOAQUIM DA SILVA PIRES

861.101/2021-B N MINERACAO E SERVICOS LTDA

862.122/2008-MEIKO DA SILVA ARAHI ISSA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.889/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF. N°35054/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.887/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF. N°35239/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.891/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF. N°35081/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.890/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF. N°34522/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.884/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF. N°35083/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.883/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF. N°35087/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

860.519/2018-TUBARAO AREIAS - EIRELI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 860.673/2025

Titular: AILTON SEVERINO DE AGUIAR JUNIOR

Ofício nº: 34510/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 860.978/2017

Titular: MINERACAO SANT'ANA EIRELI

Ofício nº: 33977/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.346/2026-KATIA MACHADO RESENDE

860.944/2023-ANDRE BERNARDES ANTUNES GONCALVES

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

861.531/2021-QUITÉRIA FRANCISCA DA SILVA

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 16/07/2026, p. 82

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