Processo minerário

860.579/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 279/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741/)

     Registro de Licença N° 111/2022-Onde se lê: Vencimento em 18/11/2026. Leia-se: Vencimento em 14/09/2027.Despacho de retificação do Registro de Licença (741/)

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2. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 277/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença (765/)

     Cessionário:Nogueira Multi Servicos Ltda- CNPJ 60.367.691/0001-98- Registro de Licença N° 111/2022- Vencimento da Licença: 14/09/2027Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)

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3. 16/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 178/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     NOGUEIRA LOCACAO E SERVICOS - EIRELI- Registro de Licença N° 111/2022 - Vencimento em 18/11/2026

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4. 19/10/2022 Seção 1

   Relação nº 139/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 111/2022 - Vencimento em 31/12/2024

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