Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 238/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 83
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 238/2026
3 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 811.188/2011
VALMOR PEDRO MENEGUZZO
OF. N°35384/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 810.786/2024
AGUIA FERTILIZANTES S.A.
OF. N°35384/2026/DIVFFO/ANM
- 826.377/2025
MSV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
OF. N°35558/2026/DIVFFO/ANM
REINAN BISPO SOBRAL Superintendente Substituto
Despacho
Relação nº 238/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.188/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°35384/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.786/2024-AGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°35384/2026/DIVFFO/ANM
826.377/2025-MSV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°35558/2026/DIVFFO/ANM
REINAN BISPO SOBRAL
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 16/07/2026, p. 83