Processo minerário
810.786/2024
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/12/2024 e 06/11/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Secretaria-Executiva.
- Seção 1
REPUBLICAÇÃO
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ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
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Despacho Relação nº 344/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°53945/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 255/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°37871/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 238/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°35384/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 146
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Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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