Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 20/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 66
Processos citados
Despacho Relação nº 229/2026 Fase de Licenciamento Dá provimento ao recurso interposto(2646) 890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME Nega provimento ao recurso interposto(2855) 880.210/2016 - JOSÉ SOUSA DOS SANTOS 860.986/2017 - ELIAS MOREIRA LIMA 878.133/2016 - EMANUEL SOUZA GARCEZ Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2852) 860.078/2023 - DERICK MARTINS BORGES DE MOURA 860.480/2017 - C & C MINERACAO LTDA 870.513/2023 - BSWBR INCORPORADORA E AGRONEGOCIOS LTDA 850.177/2024 - BRUNA GABRIELA BRAVIN RABELLO ELEUTERIO 832.959/2023 - GALENO ANTONIO DINIZ FARIA REINAN BISPO SOBRAL Superintendente Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 66