Processo minerário

878.133/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 66

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2. 14/04/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 23/04/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10338/2021/NPFAM-SE/ANM

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4. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 119/2017 - Vencimento em 27.11.2021

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5. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 17/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     EMANUEL SOUZA GARCEZ ME- Registro de Licença N° 119/2017 - Vencimento em 04/11/2020

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6. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 78

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7. 08/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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