Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 878.133/2016

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Seção
1
Data
Edição
134
Página
66

Seu processo neste ato

Despacho

Relação nº 229/2026

Fase de Licenciamento

Dá provimento ao recurso interposto(2646)

890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME

Nega provimento ao recurso interposto(2855)

880.210/2016 - JOSÉ SOUSA DOS SANTOS

860.986/2017 - ELIAS MOREIRA LIMA

878.133/2016 - EMANUEL SOUZA GARCEZ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(2852)

860.078/2023 - DERICK MARTINS BORGES DE MOURA

860.480/2017 - C & C MINERACAO LTDA

870.513/2023 - BSWBR INCORPORADORA E AGRONEGOCIOS LTDA

850.177/2024 - BRUNA GABRIELA BRAVIN RABELLO ELEUTERIO

832.959/2023 - GALENO ANTONIO DINIZ FARIA

REINAN BISPO SOBRAL

Superintendente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 66

Acompanhar 878.133/2016

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis