Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.210/2016 - JOSÉ SOUSA DOS SANTOS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 229/2026
Fase de Licenciamento
Dá provimento ao recurso interposto(2646)
890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME
Nega provimento ao recurso interposto(2855)
880.210/2016 - JOSÉ SOUSA DOS SANTOS
860.986/2017 - ELIAS MOREIRA LIMA
878.133/2016 - EMANUEL SOUZA GARCEZ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
860.078/2023 - DERICK MARTINS BORGES DE MOURA
860.480/2017 - C & C MINERACAO LTDA
870.513/2023 - BSWBR INCORPORADORA E AGRONEGOCIOS LTDA
850.177/2024 - BRUNA GABRIELA BRAVIN RABELLO ELEUTERIO
832.959/2023 - GALENO ANTONIO DINIZ FARIA
REINAN BISPO SOBRAL
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 66