Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 20/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 66
Processos citados
Despacho Relação nº 237/2026 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: ARCEL ARAGUAIA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CPF ou CNPJ 37.027.927/0001-25 - Processo nº 866.162/2018 - COOPROPOL - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE NOVA LACERDA - Alvará de Pesquisa Nº 5.253/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.332/2007-IPAR PARTICIPACOES LTDA-Determino o sobrestamento na fase de decisão sobre a Prorrogação do Alvará de pesquisa. 851.079/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-Determino o sobrestamento na fase de decisão sobre a Prorrogação do Alvará de pesquisa. REINAN BISPO SOBRAL Superintendente Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 66