Processo minerário

851.079/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Relação nº 305/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial (2793)

     AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 851.079/2011 - Alvará de Pesquisa n° 1419/2012, para MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 22.623.490/0001-15

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2. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 66

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3. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 236/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

     IPAR PARTICIPACOES LTDA- DOU de 10/10/2016

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4. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 70

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5. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 124

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6. 22/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 56

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7. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 78

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8. 22/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 84

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9. 09/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 59

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10. 12/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 105

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11. 12/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DUPERINTENDENTE

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12. 10/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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