Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 148/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 61
2 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho
Código ANM 657
- 815.050/2017
BRITTA PRO BRITAGEM E MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 02/07/2026 (Relação nº 132/2026)
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741
- 815.084/2022
AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 963/2023-Onde se lê: "...Prazo: 24/02/2026", Leia-se: "...Prazo: 24/02/2030"
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 148/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
815.050/2017-BRITTA PRO BRITAGEM E MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 02/07/2026 (Relação nº 132/2026)
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
815.084/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 963/2023-Onde se lê: "...Prazo: 24/02/2026", Leia-se: "...Prazo: 24/02/2030"
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 61