Processo minerário

815.084/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 148/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Despacho de retificação do Registro de Licença

     AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 963/2023-Onde se lê: "...Prazo: 24/02/2026", Leia-se: "...Prazo: 24/02/2030"

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2. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 963/2023 - Vencimento em 24/02/2026

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3. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 226/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36781/2025/DIVFIS-SC/ANM

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4. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 177/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 963/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 25/03/2026

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5. 21/08/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°27629/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 18/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 15/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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