Processo minerário

815.050/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 148/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho

     BRITTA PRO BRITAGEM E MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 02/07/2026 (Relação nº 132/2026)

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2. 02/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 132/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     BRITTA PRO BRITAGEM E MINERACAO LTDA- Prazo:22/04/2025 a 31/12/2026

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3. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 293/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 285/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50867/2025/COROUT-SC/ANM

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5. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 227/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 542/2024, de 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Substância(s) AREIA, GRANITO - Município(s) de IMBITUBA/SC

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6. 24/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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7. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 346

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8. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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9. 23/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 57

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