Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 112/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 140
7 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 872.788/2023
MINERACAO VENEZA LTDA- Cessionário:SEMA SONDAGENS, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 22.911.640/0001-96
Alvará n°7406/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 872.348/2016
CANA BRAVA MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento
Código ANM 745
- 871.932/2024
MINERACAO STONE LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 870.454/2026
SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA
- 870.126/2026
E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA
- 870.052/2023
EDUARDO REIS DE MENEZES
- 870.674/2026
JAGUAR MINERACAO LTDA MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 112/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
872.788/2023-MINERACAO VENEZA LTDA- Cessionário:SEMA SONDAGENS, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 22.911.640/0001-96- Alvará n°7406/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
872.348/2016-CANA BRAVA MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
871.932/2024-MINERACAO STONE LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.454/2026-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA
870.126/2026-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA
870.052/2023-EDUARDO REIS DE MENEZES
870.674/2026-JAGUAR MINERACAO LTDA
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 21/07/2026, p. 140