Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 21/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 140
Processos citados
Despacho Relação nº 112/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.788/2023-MINERACAO VENEZA LTDA- Cessionário:SEMA SONDAGENS, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 22.911.640/0001-96- Alvará n°7406/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 872.348/2016-CANA BRAVA MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 871.932/2024-MINERACAO STONE LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.454/2026-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA 870.126/2026-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA 870.052/2023-EDUARDO REIS DE MENEZES 870.674/2026-JAGUAR MINERACAO LTDA MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 21/07/2026, p. 140