Processo minerário

871.932/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 112/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Reconsidera o despacho de indeferimento

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2. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 120/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado

     MINERACAO STONE LTDA- DOU de 30/7/2025

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3. 19/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 88/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Reconsidera o despacho de indeferimento

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4. 16/06/2026 Seção 1

   Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 307/2026 - Vencimento: 14/08/2029 - Substância(s): GRANITO - Município(s): BRUMADO/BA

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5. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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