Despacho Relação nº 57/2026

Despacho

Relação nº 57/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5474/2026-864.157/2019-A V CORDEIRO - ME-

5476/2026-864.175/2026-RIO GRANDE ENERGIA SPE LTDA-

5477/2026-864.183/2026-JOSIVAN CARDOSO DE ALMEIDA-

5475/2026-864.095/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5473/2026-864.030/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-

5472/2026-864.029/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA