Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 21/07/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 57/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5474/2026-864.157/2019-A V CORDEIRO - ME- 5476/2026-864.175/2026-RIO GRANDE ENERGIA SPE LTDA- 5477/2026-864.183/2026-JOSIVAN CARDOSO DE ALMEIDA- 5475/2026-864.095/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5473/2026-864.030/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 5472/2026-864.029/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA