Processo minerário

864.095/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     5475/2026

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2. 07/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa

     MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA- Área reduzida de 9.776,31 para 8.501,69

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3. 20/05/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°24337/2022/CAREAS-TO/ANM

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