Processo minerário

864.030/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     5473/2026

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2. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°20116/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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