Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 61/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 141
4 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 868.176/2025
R & M MINERACAO LTDA
5499/2026
- 868.232/2024
MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA
5498/2026
- 868.117/2024
JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR
5497/2026
- 868.116/2024
JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR
5496/2026
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Despacho
Relação nº 61/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5499/2026-868.176/2025-R & M MINERACAO LTDA-
5498/2026-868.232/2024-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA-
5497/2026-868.117/2024-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
5496/2026-868.116/2024-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 21/07/2026, p. 141