Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 21/07/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 245/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 886.171/2025 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de retificação de alvará de pesquisa(269) 886.214/2022-MISAEL PEREIRA DOS SANTOS Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804) 886.119/2016 - DIEGO DE ARAUJO COSTA - Ofício nº 34952/2026 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.433/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - PLG Nº 1/2014 de 1/10/2014- Vencimento em 23/07/2031 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.076/2014-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 018/2014 - Vencimento em 09/04/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.327/2012-ELLEN DA SILVA FERREIRA-OF. N°36754/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.049/2026 Titular: JOSIAS O DA SILVA LTDA Ofício nº: 36808/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente