Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 245/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 141
7 processos · 7 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 886.171/2025
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de retificação de alvará de pesquisa
Código ANM 269
- 886.214/2022
MISAEL PEREIRA DOS SANTOS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2804
- 886.119/2016
DIEGO DE ARAUJO COSTA
Ofício nº 34952/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 886.433/2011
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - PLG Nº 1/2014 de 1/10/2014- Vencimento em 23/07/2031
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 886.076/2014
NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 018/2014 - Vencimento em 09/04/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 886.327/2012
ELLEN DA SILVA FERREIRA
OF. N°36754/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 886.049/2026
JOSIAS O DA SILVA LTDA
Ofício nº: 36808/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 245/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
886.171/2025 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de retificação de alvará de pesquisa(269)
886.214/2022-MISAEL PEREIRA DOS SANTOS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804)
886.119/2016 - DIEGO DE ARAUJO COSTA - Ofício nº 34952/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.433/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - PLG Nº 1/2014 de 1/10/2014- Vencimento em 23/07/2031
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.076/2014-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 018/2014 - Vencimento em 09/04/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.327/2012-ELLEN DA SILVA FERREIRA-OF. N°36754/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.049/2026
Titular: JOSIAS O DA SILVA LTDA
Ofício nº: 36808/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 21/07/2026, p. 141